Tendo como objetivo fomentar o debate e organizar o campo da pesquisa em cultura no estado, o I Encontro Paulista dos Pesquisadores da Cultura criará espaços de interlocução e troca entre pesquisadores das mais diversas áreas de conhecimento.

Contando com aproximadamente 200 trabalhos inscritos, o encontro será composto por mais de 40 mesas onde os participantes apresentarão suas pesquisas, além de conferências sobre os desafios da pesquisa em cultura, sua avaliação e financiamento, bem como a temática da pesquisa em políticas culturais.

As mesas de apresentação de trabalhos foram estruturadas por temas, criando oportunidades de diálogo entre pesquisadores de diversas instituições e áreas distintas. Entre as primeiras estão desde universidades como USP, UNESP, PUC e Unicamp até instituições da sociedade civil e organizações culturais, responsáveis por 10% dos trabalhos a serem apresentados. Com relação às áreas de pesquisa, evidencia-se o forte caráter interdisciplinar do campo, contando com pesquisas que vão desde o campo das artes e da comunicação até áreas como a psicologia, a moda e a arquitetura, passando ainda pelas ciências sociais, história, educação, entre outros.

A diversidade de temas abarcados evidencia ainda a abrangência do campo, levantando a importância de um debate mais organizado no estado de São Paulo. Entre os assuntos tratados estão não só os eixos das linguagens artísticas como também a interface entre cultura e economia, as dimensões sociais da cultura, as políticas culturais, a interação entre cultura e território, o universo da mediação cultural, da mídia e comunicação, entre outros.

Entre os conferencistas convidados estão desde instituições que atuam na esfera cultural – a exemplo do MinC, SESC, Petrobrás e Itaú Cultural – até pesquisadores e gestores renomados. A proposta é que os debates girem não só em torno da estruturação do próprio campo de pesquisa como de sua potencialidade para reverberar na esfera pública, com iniciativas que fundamentem e consolidem as reflexões em torno da cultura, tornando-se o campo compatível com a centralidade que esta vem adquirindo em torno de toda a dinâmica social.

Serviço:
I Encontro Paulista dos Pesquisadores da Cultura
Dias O9 e 10 de fevereiro de 2012 no Campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (USP Leste).

A programação completa pode ser acessada através do site: www.pesquisaemcultura.org

Haverá trasmissão online por meio do sistema IPTV da USP, sendo os links disponibilizados no site do próprio encontro.

Inscrições
O encontro é aberto a todos que queiram assistir, bastando comparecer ao local do evento para realizar o cadastramento a partir das 08h do dia 09 de fevereiro.

Como chegar
Para chegar à USP Leste, de carro segue-se pela Rodovia Ayrton Senna, pegando a última saída antes do aeroporto de Cumbica. A saída é sinalizada e o prédio da EACH é visível da rodovia. De transporte público, basta seguir até a estação Brás ou Tatuapé do Metrô e fazer a conexão com a CPTM, pegando a linha F (sentido Calmon Vianna) e descendo na estação USP Leste, que já está integrada no campus.

Maiores informações: www.pesquisaemcultura.org

O evento teve a apresentação do padre Geraldo Rodrigues, da Associação Cultural Beato José de Anchieta, responsável pela realização do projeto, que explicou em breves palavras o ideal do projeto e comentou também a satisfação pelo resultado final. Em seguida, o jornalista Rodrigo Herrero falou sobre a produção e a pesquisa do livro que procurou pontuar alguns aspectos gerais da história da Zona Leste e de seus distritos.

Na sequência, o diretor do documentário e coordenador editorial do livro, Daniel Reis, sócio da Bonita Produções, falou sobre a participação da empresa na produção do projeto e, mais especificamente, os caminhos percorridos pelo documentário, que foi exibido na sequência, e arrancou acalorados aplausos dos presentes que lotaram a capela. O vereador Ricardo Teixeira, responsável pela emenda parlamentar que destinou recursos para a concretização do projeto, também discursou e agradeceu por ter sido escolhido por apoiar o projeto.

Ao cabo das apresentações e da exibição do documentário, muitas fotos com toda a equipe registraram o momento histórico. Alguns dos entrevistados para o projeto estiveram presentes e posaram para fotos com um exemplar do livro em mãos. Obrigado ao seu Nilton Cruz, ao seu Francisco Mendes de Lucena, ao Hélio Santos Sodré e à Eunice Martins Garcia pela presença.

Após a solenidade, exemplares do livro foram entregues aos presentes e um coquetel coroou esse momento histórico para todos que se preocupam em resgatar e registrar a memória e a história de um povo e de uma Zona Leste tão importante e grandiosa e importante para cada um de nós.

O foco deste post direciona-se para a questão estética e imagética do documentário. Se do ponto de vista teórico-conceitual temos a predileção pelas pessoas e suas impressões a respeito da Zona Leste, o ponto de vista do conceito imagético recai na figura de uma pessoa que decide passear pela Zona Leste para conhecê-la.

“Todos os planos de imagem, toda a estética do documentário foi pensada a partir do olhar dessa pessoa, tanto que todas as câmeras apresentam movimentos suaves. Às vezes nós procuramos mostrar a pessoa caminhando, mostrando seus passos pelos lugares, pois a gente queria passar essa sensação de andar na Zona Leste. E em alguns momentos o espectador está tão próximo que ele está atrás desse andarilho, por isso pegamos cenas da mochila, do ombro do viajante”, explica o diretor de fotografia do documentário, Theo Grahl.

Além de captar o caminhar desse cavaleiro errante que vaga pela Zona Leste até então desconhecida para ele, outra intencionalidade do vídeo é mostrar como ele se locomove pela região. E a equipe tomou ônibus, metrô e trem para tentar se aproximar mais da cotidianidade dos moradores dos bairros. Outro ponto foi contextualizar cada região por elementos que a identifiquem, caso da Basílica Nossa Senhora da Penha, a estação de trem em Guaianases ou mesmo a construção do estádio do Corinthians, em Itaquera, elemento que coloca agora a região em destaque.

Outro ponto importante e próprio é a respeito das entrevistas: “As entrevistas estão no tripé é porque é o momento em que o personagem senta pra conversar com a pessoa, então ele para para conversar. E a segunda câmera busca detalhes de onde a pessoa está, porque quando a gente está conversando a gente olha para o lado e observa o que tem à nossa volta, por isso, a gente vai passeando pelo lugar em busca desses olhares, tentando entender aquela pessoa”, conta.

E a imagem que o documentário passa a respeito Zona Leste, para Theo Grahl, é surpreendente. Isso porque, ele, como um não-residente da região, tinha uma percepção completamente diferente sobre. “Minha visão era um pouco preconceituosa. Mas era muito por não conhecer, por estar distante dela. E por mais que digam sobre a violência, eu percebi muita tranquilidade. Você vê aquele mundo de casas, principalmente da Penha para a frente, não é uma coisa caótica, por mais que pareça, mas caótica pela forma como ela foi ocupada e construída. Mas quando eu cheguei na Cidade Tiradentes me senti como se estivesse em uma cidade do interior, onde todos se conheciam, onde as crianças brincavam na avenida principal como se estivessem em uma ‘ruazinha’, enfim, como se fosse uma grande vila. Você vê uma familiaridade, uma proximidade entre as pessoas”, afirma, em um depoimento revelador de como a pesquisa e a imersão na realidade de um novo mundo modificaram completamente o seu pensamento. Nada como a vivência para quebrar estigmas e paradigmas.

Não se esqueça: sábado, dia 17, às 20h, na Capela São Miguel Arcanjo, o lançamento do livro e do documentário Face Leste!!!

“O documentário é uma produção sinestésica, de sentidos. O objetivo das entrevistas foi o de entender a experiência das pessoas e a partir das suas próprias experiências. Então quando eu entrevisto a mulher do Brás, eu não estou preocupado com a fundação do Brás, eu quero entender a relação dela com o Brás, mas, principalmente, com a Zona Leste. E a gente percebe é que essa relação é uma relação local. Muitas vezes quando as pessoas falam, elas tratam a Zona Leste como um bairro, não apenas como uma região. A visão deles é restrita ao bairro, aquele espaço onde eles moram, é por isso que a maioria demonstra um extremo carinho. O documentário, podemos dizer, é uma viagem que faz um retrato sensível e emocional da Zona Leste de São Paulo”, explica o diretor do documentário, Daniel Reis.

A pesquisa de personagens dos bairros ocorreu de várias formas. A primeira delas caminhou em parceria com o livro, em uma fase em que ambos os processos foram desenvolvidos em conjunto, com as pesquisas de campo do livro sendo acompanhadas e observadas pela equipe do documentário. Com isso, alguns dos entrevistados garimpados na fase inicial da pesquisa do livro acabaram sendo incorporados na produção do vídeo. Outros foram conseguidos em incursões pelos bairros ou por meio de indicações de amigos, associações de bairro, ou mesmo com o auxílio de ONG’s.

“A gente buscou personagens que falavam com o coração, que não se prendessem a uma teoria, que pudessem agregar sentimento e tivessem desenvoltura. E Guaianases é uma das histórias mais legais, que tem no centro o seu Benedito, que demonstra a força da comunidade. No local existia uma favela com umas casas, que acabaram sendo retiradas e o terreno, gigante, virou um lixão. E como naquele lugar não havia lazer nem qualquer outra infra-estrutura, as pessoas se uniram, limparam o lixão e o transformaram em um campo de várzea. Hoje lá têm campeonatos e também o local se tornou também um espaço de convivência entre os moradores daquela comunidade. Eles viram beleza onde não existia”, finaliza Daniel Reis.

Ainda esta semana traremos outro post tratando sobre o documentário Face Leste, mas de uma perspectiva mais imagética e estética do vídeo. Não perca!

E não se esqueça: sábado, dia 17, às 20h, na Capela São Miguel Arcanjo, o lançamento do livro e do documentário Face Leste!!!

Chegou o grande dia! No próximo sábado, 17, acontece o lançamento do livro e do documentário da Zona Leste!!! Haverá a exibição do documentário e quem for ganhará um exemplar do livro! Compareça!

Se na semana passada o texto tratou de alguns dos bairros mais antigos da Zona Leste, hoje trazemos informações de alguns bairros mais recentes, mas que tiveram importância. São os casos de Itaquera e Guaianases, que tem uma presença maior de povoamento no fim do século XIX, e foram importantes para o contexto de crescimento de São Paulo por fornecerem matéria-prima para a construção civil por meio de suas pedreiras e suas olarias. Outro fator que possibilitou o desenvolvimento desses bairros até então longínquos foi a extensão da linha do trem que se dirigiu rumo ao Rio de Janeiro, cortando toda a Zona Leste.

Mas esses bairros – assim como Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Itaim Paulista, São Mateus, Aricanduva e toda a face leste da cidade – acabaram por ter um aumento da população a partir da segunda onda de urbanização e industrialização vivida por São Paulo, a partir dos anos 40 (mas que se intensificou nos anos 50 e 60 e se consolidou a partir dos 70), que impulsionou São Paulo em direção a uma grande metrópole e trouxe diversos de migrantes de várias regiões brasileiras para a capital paulista.

São Miguel Paulista e seus vizinhos viveram isso de forma mais presente com o complexo industrial da Nitro Química, que empregou milhares de funcionários e motivou vários mineiros, paranaenses, baianos, pernambucanos, e muitos outros, a rumarem ao desconhecido. Ermelino Matarazzo surgiu no entorno de uma fábrica de celofane do Conde Francisco Matarazzo. São Mateus surgiu a partir de um sonho de um italiano de criar uma região de nobre na Zona Leste, mas cresceu em torno do desenvolvimento da indústria automobilística do ABC e do pólo petroquímico de Mauá.

E com tanta gente migrando para essas áreas, faltou moradia para tanta gente, não é a toa que os movimentos populares de grande relevância na época se destinavam à luta por moradia, em um contexto de luta pela redemocratização do país, entre o fim dos anos 70 e boa parte dos 80, ainda sob a ditadura militar.

Nesse período foram criados os conjuntos habitacionais que foram insuficientes para adequar a gritante demanda por casas. Itaquera e Guaianases foram os locais que mais receberam casas e apartamentos da COHAB – parte de Guaianases que recebeu as construções foi transformada em Cidade Tiradentes posteriormente. Já o CDHU implantou imóveis no Itaim Paulista, principalmente, além de São Miguel e outras localidades.

Como foi possível perceber, a história da Zona Leste está ligada à história da migração dos brasileiros rumo às capitais e à luta por moradia. Mas é muito mais que isso, como o livro propôs pretende revelar. Há muitas histórias para contar, aqui é apenas um aperitivo do que queremos mostrar com o livro, na expectativa de que todos possam saborear as histórias, curiosidades e “causos” da face leste da cidade que a fazem ser esse verdadeiro – e rico – caldeirão de diversidade.

A mais antiga delas remete aos primórdios da colonização brasileira e da fundação de São Paulo, ainda Vila de Piratininga. São Miguel Paulista foi um dos primeiros aldeamentos da cidade, e teve no seu fundador o valioso personagem religioso, o Beato José de Anchieta, partícipe da fundação de São Paulo. O aldeamento de São Miguel de Ururaí era estratégico no século XVI, principalmente por proteger a Vila de Piratininga dos ataques dos franceses, auxiliados pelos índios Tamoios, que vinham do Litoral Norte e ameaçavam atacar via Mogi das Cruzes.

Outra região antiga da Zona Leste é a da Penha, que surgiu a partir do fervor religioso em torno de Nossa Senhora da Penha, que foi a origem e o motor do bairro. As extensas procissões de fiéis até a região para venerar a santa proporcionou a formação do bairro que hoje é bastante tradicional na Zona Leste e até já foi sede do governo da antiga província de São Paulo, durante a revolução de 1924, quando o então governador Carlos de Campos se refugiou no bairro ante os ataques dos tenentes revoltosos. E até uma visita do então imperador Dom Pedro II no final do século XIX é fato de orgulho para seus moradores.

Esse período também foi marcante por conta da crescente imigração estrangeira, que trouxe italianos, portugueses, espanhois, japoneses e toda a sorte de imigrantes que vinham com o sonho de prosperar na farta terra brasileira. Muitos foram trabalhar na lavoura de café no interior paulista, em regiões como Jundiaí, e eram levados até lá de trem a partir do desembarque no Porto de Santos. E um dos pontos de recrutamento de imigrantes era na Hospedaria dos Imigrantes do Brás, que motivou o crescimento deste bairro, da Mooca, Vila Prudente e Pari na Zona Leste, além do Ipiranga, Lapa, Barra Funda, Bom Retiro, as regiões em torno da linha férrea, que receberam várias indústrias, em que muitos imigrantes que não se acostumavam com a lavoura acabavam por trabalhar.

Por agregar tantos operários, esses bairros também foram fontes de reivindicação por melhorias nas condições de trabalho e salário, sendo símbolo a Greve de 1917, que teve início na Mooca e produziu diversos progressos nas leis que foram formuladas nos anos seguintes, principalmente no governo Getúlio Vargas.

Uma peculiaridade interessante está na Vila Prudente ter sido fundada por uma família de italianos, que desejavam instalar uma grande fábrica de chocolate e confeitos e forjaram um bairro para fazer seu negócio dar certo.

Apesar da história do Tatuapé remontar ao século XVII, o bairro também abrigou indústrias, embora em um período posterior, o que propiciou um melhor desenvolvimento tecnológico, empresas mais avançadas e maiores. Isso vai proporcionar, anos mais tarde, uma condição especial na construção de empreendimentos imobiliários para muitas das famílias ricas e tradicionais do bairro, aproveitando os imensos galpões vazios das antigas fábricas, o que vai dar elevar o padrão de moradia e de moradores no Tatuapé em anos mais recentes.

Na semana que vem, a segunda parte desse texto repleto de curiosidades sobre os bairros da Zona Leste paulistana. Até lá.

Ou seja, mais que um desejo, encaramos como uma necessidade quando se fala sobre a Zona Leste, tão pouco conhecida, refletida e com sua história contada em fragmentos, que agora estão reunidos em um resumo de alguns de seus principais bairros e com referências bibliográficas de vários trabalhos de pesquisa, livros, dissertações de mestrado e teses de doutorado.

Com esta missão na cabeça, começamos as pesquisas. A internet é uma ótima ferramenta para iniciar qualquer busca. Ela indica os caminhos, aponta os autores, as pessoas, as entidades, enfim, quem possa ajudar a responder nossos questionamentos e angústias quanto a qualquer tema. Mas é preciso ir além. De posse de muitos nomes de acadêmicos e estudiosos em geral, a meta seguinte é ir atrás dos livros, das dissertações e teses armazenadas nas universidades. E aqui vai um elogio à USP e à PUC-SP que detém um arsenal gigantesco e rico de obras. A leitura desse material proporcionou a composição de um mosaico rico de informações e abriu muitas possibilidades de abordagem em cada um dos 13 capítulos, que corresponde aos 13 bairros contemplados no livro.

Essa pesquisa inicial – mistura de internet com leituras das fontes diretas – que levou cerca de um mês indicou, consequentemente, as fontes que seriam entrevistadas para compor o debate dentro do livro. Pois como nossa meta era abordar o texto sob o estilo de uma revista, mais solto, sem as amarras da teorização acadêmica, privilegiaria, além dos livros e pesquisas, entrevistas com os autores desses trabalhos, para ir além da obra acadêmica e tentar entender particularidades a respeito de cada bairro.

A internet nos auxiliou também na busca por protagonistas ou moradores simples desses bairros, para trazer um aspecto mais íntimo, mais pessoal sobre essas regiões, procurando aproximar a história do bairro com o cotidiano e a história de vida das pessoas que vivem na região. Em contato com entidades locais encontramos líderes comunitários, membros de movimentos sociais, donas de casa, aposentados, enfim, pessoas envolvidas com a comunidade e também pessoas simples, todas com uma visão bastante peculiar sobre o lugar onde vivem. Talvez uma coisa que pode-se dizer que é semelhante na boa parte dos bairros é a história de imigração, que é o cerne da história da Zona Leste. Tanto imigrantes estrangeiros quanto os migrantes nordestinos, mineiros, paranaenses, do interior paulista, etc. É o que simboliza uma terra que foi sendo ocupada com o decorrer do século XX e com o desenvolvimento e crescimento da urbanização na cidade de São Paulo e pelas capitais de todo o Brasil.

A fase seguinte foi a da realização das entrevistas com os pesquisadores e com os moradores dos bairros, um processo que durou cerca de dois meses e foi o período mais prazeroso do projeto: conhecer pessoas, suas histórias, visitar os bairros e vivenciar a experiência de perto, estando próximo, além de debater teorias, compreender o fenômeno que transformou a Zona Leste no gigante que ela é hoje. As entrevistas ajudaram a compreender também a Zona Leste do ponto de vista teórico, acadêmico, por meio de um ponto de vista compartilhado por vários pesquisadores nos seus trabalhos e nas entrevistas colhidas, o que possibilitou uma ampla Introdução focando nas raízes, causas e conseqüências do porque que a Zona Leste se desenvolveu para a forma como conhecemos hoje.

Com tudo isso em mãos, mais um período de quase dois meses para reunir todo o material colhido desde a pesquisa, refletir bastante e começar a dar forma ao livro, escrevendo, escrevendo e escrevendo, na tentativa de passar ao máximo o sentimento que representa cada um dos bairros citados no livro, sem deixar de colocá-los no contexto da Zona Leste, em que cada região teve uma importância ímpar para o crescimento da Face Leste da cidade. O resultado está na gráfica e em breve será compartilhado com todos e esperamos que todos gostem, pois foi um trabalho árduo mas satisfatório, que ensinou muito a todos os envolvidos e será uma etapa de nossas vidas inesquecível.

Volte aqui mais vezes, pois em breve traremos mais informações sobre o livro e mais curiosidades sobre os bairros presentes no livro. Até a próxima!

Esse projeto dá prosseguimento ao Guia Cultural e Turístico da Zona Leste de São Paulo, produzido pela Associação em 2010 e que procurou destacar as principais atividades culturais e de lazer, além dos equipamentos públicos da região, mostrando às pessoas o que a Zona Leste tem a oferecer.

Em decorrência disto, o projeto do livro Face Leste: revisitando a cidade procurou seguir com os mesmos distritos escolhidos no Guia. Sendo assim, temos entre os locais abordados no livro: Aricanduva, Brás, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Mooca, Penha, São Mateus, São Miguel Paulista, Tatuapé e Vila Prudente. Enquanto isso, o documentário preocupou-se em focar menos na quantidade dos bairros e mais na exploração de pessoas que pudessem demonstrar toda a sua identificação e enraizamento com a Zona Leste, em qualquer região que seja.

Ambos os frutos do projeto estão em fase de finalização: enquanto o livro está sendo impresso na gráfica, o vídeo está em edição final e recebe os últimos retoques para estar pronto para a exibição em um evento de lançamento que ainda terá a sua data confirmada. Tão logo o dia esteja tudo certo, a gente publica aqui no Blog da Bonita e divulga em nossas redes sociais. Em breve, mais novidades aqui no Blog sobre este projeto, com curiosidades sobre as histórias e a pesquisa de campo, observações sobre o processo de criação e desenvolvimento, tanto do livro quanto do vídeo! Muita coisa boa vem por aí!

A CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – grupo responsável por avaliar e aprovar projetos à lei de incentivo à cultura, divulgou texto oficial sobre seu posicionamento a respeito do projeto de Lei nº 6.722/2010, com considerações sobre a criação do novo Procultura, que substituiria a atual Lei Rouanet. Confira o documento:

1. Considerações Iniciais

É consenso entre os integrantes da CNIC formado no âmbito desta Comissão que os avanços representados pela aprovação do PROCULTURA apenas serão consolidados se o novo marco regulatório para o financiamento da atividade cultural em nosso País representar e significar, efetivamente, o aumento de recursos para a área cultural.

Em outras palavras, é preciso assegurar que as conquistas do setor cultural na última década – uma década de afirmação do setor como fundamental para o desenvolvimento do País, não apenas pela sua capacidade de produção de bens simbólicos representativos de nossa riqueza e diversidade culturais, mas também como importante fonte de geração de riquezas, emprego e renda  – revertam também em aumento da importância da cultura no conjunto dos programas e políticas públicas de desenvolvimento implementadas pelo Governo Federal.

Nesse sentido, manifestamos nosso apoio ao texto do PL nº 6.722/2010, na forma do Substitutivo proposto pela Deputada Alice Portugal e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Mas acreditamos também ser necessário que se realizem ajustes ao texto do PL, sobretudo visando à garantia de que o PROCULTURA, tão necessário ao desenvolvimento do setor cultural, possa ser instrumento efetivo de uma política pública decisiva, à altura dos desafios que o País enfrenta e enfrentará como necessidade do aprofundamento da democratização do acesso à cultura e como protagonista na esfera das relações internacionais contemporâneas.

2. Sugestões de Aprimoramento do PL

Com vistas a garantir que o PROCULTURA represente aumento efetivo de recursos para o setor cultural, elencamos abaixo os pontos do PL que carecem de ajustes e modificações nas futuras discussões pelas quais o PL passará no âmbito do Congresso Nacional:

a) A lei de incentivo à cultura precisa de um mecanismo que a equipare aos outros instrumentos de fomento que disputam a renúncia fiscal concedida às empresas: Lei do Audiovisual e Funcine. Tal medida se torna ainda mais essencial pelo fato de hoje grande parte dos incentivos, vide Lei do Esporte e benefícios da Criança e Adolescente, serem todos de abatimento de 100% do imposto de renda devido. A sugestão é a transformação da categoria de 80% de incentivo fiscal (artigo 8º), permitido o lançamento do patrocínio/doação como despesa operacional, em abatimento integral (100%) do imposto de renda (vedado o lançamento como despesa operacional). O que deve ser feito através do estabelecimento de critérios de pontuação que permitam alcançar a renúncia fiscal de 100% em projetos que tenham maior abrangência, gratuidade, democratização do acesso e fomento às artes.

b) Importância de fortalecer o Fundo Nacional de Cultura, porém sem comprometer os montantes destinados ao mecenato (renúncia fiscal).

c) Criação de mecanismo que permita que projetos de restauro de patrimônio histórico e artístico tombado, registrado ou chancelado, possam ser beneficiados com a categoria de 100% de incentivo fiscal. Esta é uma área essencial, priorizada na Constituição Federal e que atualmente carece de recursos.

d) Alteração do benefício fiscal concedido aos investimentos em FICART. O beneficio fiscal do FICART não deve ser o de abatimento integral do imposto de renda, considerando que as operações de investimento via FICART tornar-se-iam mais vantajosas do que as atividades filantrópicas e demais modalidades de projetos. Com isso, não causaria distorções em relação aos instrumentos de apoio via mecenato. Conhecemos a importância do crescimento dessa modalidade como forma de desenvolvimento do mercado cultural e acreditamos que deve receber incentivos fiscais parciais.

e) Com relação às CNICs setoriais propõe-se a manutenção do texto original do PL 6722, considerando a inviabilidade operacional de seu caráter deliberativo. O importante é fortalecer a representatividade garantindo a eficiência do sistema.

f) Tendo em vista a importância da Produção independente para o mundo da cultura é necessário melhor definição do conceito, contemplando todas as áreas de expressão.

3. Questões Prioritárias

Com vistas a garantir que o PROCULTURA represente aumento efetivo de recursos para o setor cultural, elencamos abaixo os pontos do PL que representam questões prioritárias a serem mantidas nas futuras discussões pelas quais o PL passará no âmbito do Congresso Nacional:

a) Manutenção do limite para utilização da renúncia fiscal de 8% do IR devido pela Pessoa Jurídica que apure receita anual de até R$ 300 milhões (sendo que 4% devem, necessariamente, ser destinados a produção independente). Esta disposição é fundamental para atrair empresas de menor porte para o investimento em cultura e é uma forma essencial de garantir o fomento à produção independente.

b) Aumento do limite para utilização de renúncia para as demais pessoas jurídicas dos atuais 4% (conforme Substitutivo) para 6% do IR devido, retornando ao limite global existente antes de 1997. Trata-se aqui de corrigir as reduções no volume de investimentos, feitas em cenário de crise (diferente do atual), e garantir que o PROCULTURA represente de fato aumento de recursos para o setor cultural.

c) Criação da possibilidade de que pessoas físicas aportem recursos a projetos no momento da Declaração Anual de Rendimentos, visando à exploração e canalização deste enorme potencial de recursos para a atividade cultural e promovendo o engajamento efetivo dos indivíduos nas iniciativas apoiadas.

d) Manutenção da previsão de critérios de pontuação para definição do benefício fiscal em Lei, e não em regulamentação ou definição posterior. Estamos de acordo que o Poder Executivo possa, anualmente, acrescentar critérios para dar oportunidade a outras áreas, ouvida a CNIC, e garantidos os critérios de pontuação previstos em Lei.

e) Manutenção de disposição específica que garanta o PROCULTURA como instrumento permanente (e não temporário) tal e qual a Lei Rouanet atualmente e evitando discussões periódicas sobre a renovação do mecanismo de incentivo.

f) Criação de possibilidade de realização de doações incentivadas para fundos permanentes de financiamento das atividades de entidades culturais sem fins lucrativos (endowments), com vistas à sustentabilidade e perenização das atividades.

g) Exclusão da licença compulsória de direitos autorais para os projetos financiados com recursos do PROCULTURA (art. 60). Um dos objetivos do PROCULTURA deve ser dinamizar as cadeias produtivas do setor cultural e valorizar artistas e criadores. Nesse sentido, os direitos decorrentes das criações financiadas com recursos do PROCULTURA devem reverter em prol destes, conforme dispõe a Constituição Federal e legislação de direito autoral vigente.

4. Considerações Finais

A defesa do patrimônio cultural se justifica pelo seu inestimável valor como fonte de identidade nacional, tal como reconhecido pela Constituição Federal, inúmeros atos e compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro. Ao mesmo tempo, as políticas públicas para o setor devem ser estruturadas em torno do fortalecimento das cadeias produtivas, de maneira a dinamizar as relações econômicas e possibilitar o desenvolvimento de atividades fortemente baseadas em capital intelectual.

A harmonização da valorização da diversidade, da proteção ao patrimônio histórico-cultural e da dinamização das cadeias produtivas do setor devem ser as linhas-mestras de qualquer política cultural que se pretenda moderna e que coloque a cultura na centralidade de um projeto nacional de desenvolvimento, sem perder de vista as áreas cada vez mais percebidas e identificadas no campo da Cultura, como por exemplo design, arquitetura, games, moda e gastronomia.

Desenvolvimento se faz com investimentos. E por isso mesmo é fundamental que o PL em discussão na Câmara dos Deputados represente o aumento dos investimentos no setor cultural.

Mais do que apenas investimentos, é preciso que o desenvolvimento do setor esteja calcado em um marco regulatório estável e democrático, que envolva e reconheça a participação dos variados grupos que compõem a sociedade Brasileira.

Acreditamos que o PROCULTURA, tal como se apresenta atualmente, está alinhado com tais objetivos, sendo certo, porém, que as alterações ora sugeridas o aproximarão ainda mais deles.

É a partir de tais convicções que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura aprova suas considerações em Plenário da 191ª reunião ordinária da CNIC, órgão representativo do setor cultural de todas as regiões do País, com a certeza de que as deliberações em torno do tema contribuirão decisivamente para o desenvolvimento das políticas públicas e, assim, para a valorização sempre crescente da cultura nacional.